MARCA DA BESTA NO BRASIL VEM ESCONDIDA NO NOVO RIC O ANTIGO RG

• Reforma Monetária 

Atualmente há quase 170 bilhões de reais em meios circulantes (cédulas e moedas), porém o custopara se emitir cada cédula ou moeda nem sempre corresponde ao valor estampado nelas – seja em custo de emissão ou durabilidade. Atualmente o Governo lançou um cartão com chip capaz de armazenar todos os documentos portados pelo cidadão, o Registro de Identidade Civil.

O RIC é um smart card dotado de dois chips com capacidade inclusive para realizar operações bancárias via Internet. Este cartão visa reunir dentro de um único sistema todos os documentos atualmente em uso pelos cidadãos, como o Registro Geral (onde cada Estado possui o seu). E dentro deste conceito, e em relação a tudo o que já foi informado aqui, surge uma nova ideia totalmente inovadora: a do dinheiro eletrônico.

Já está em estudo em alguns países, como a Suécia, o fim do dinheiro físico (papel-moeda) e sua substituição pelo chamado dinheiro eletrônico. Tal sistema já existe atualmente e é amplamente utilizado em praticamente todo o mundo, através dos cartões de crédito e débito, transferências eletrônicas, pagamentos via Internet, etc. Já se observa até a substituição dos cheques por cartões em transações financeiras. O que AINDA não foi tentado foi à substituição TOTAL do dinheiro físico pelo eletrônico.

A REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, tal como o próprio nome sugere, é uma revolução (grande transformação que visa promover uma mudança radical) nas instituições nacionais. E por Instituiçãoentende-se seu sentido mais amplo possível – político, militar, econômico e social. E dentro da utopia defendida pelo autor, a instituição econômica do Brasil não ficará de fora desta revolução.

Muitas são as propostas na Internet que tratam sobre o conceito de dinheiro eletrônico (ou digital, ouvirtual). Algumas sugerem o uso dos celulares (que cada vez mais se transformam em computadores multifuncionais portáteis) para as transações econômicas. Outros, mais modernas, sugerempulseiras com chips para armazenamento dos valores eletrônicos. Entretanto, cabe aqui destacar que apenas as classes C e D preferem usar o dinheiro tradicional, e isto pelo fato de menos da metade possuir contas bancarias.

O autor, como adepto de mecanismos mais “tradicionais”, defende a integração do RIC com o Novo Sistema Financeiro Nacional (SFN). O SFN seria nada menos que a substituição do dinheiro físico e suas representações (notas promissórias, letras de câmbio e cheques) pelo dinheiro eletrônico – que continuaria sendo regulado pelo Banco Central, e não ao sabor dos bancos privados.

Da mesma maneira que ocorre atualmente, com a emissão de meio circulante físico, a Casa da Moeda lançaria na rede do SFN (DataFin) dinheiro em forma de créditos financeiros. Na ocasião da emissão do RIC, o proprietário do documento automaticamente receberia um protocolo para aberturade uma Conta-Cidadã, semelhante à Conta-Salário, em instituição bancária de sua preferência, para movimentação de seus recursos financeiros eletrônicos – sem custo de manutenção, já que a lei prevê a compensação bancária como serviço essencial e determina alguns serviços gratuitos.

Ao ler a proposta acima, o leitor já pode pensar consigo que tal instrumento poderia ser utilizado para a prática da corrupção. O raciocínio está mais que certo, não fosse um ligeiro detalhe que manietará a corrupção financeira: o dinheiro eletrônico é rastreável! Toda e qualquer movimentação financeira dependerá do uso do RIC (que irá substituir TODOS os cartões bancários existentes), permitindo que determinado valor transferido de uma conta à outra seja plenamente identificável.

Desse modo, até seria possível criar pessoas-fantasmas e inseri-las no banco de dados do Instituto Nacional de Identificação (falsidade ideológica), mas a transferência do dinheiro eletrônico do Tesouro Nacional para a instituição bancária seria rastreada e o eventual beneficiário (algum funcionário, que estaria agindo em conluio com o funcionário público) seria identificado.

O mesmo ocorreria para o desvio de verbas destinadas às obras e serviços públicos – o pagamento seria remetido para a instituição contratada e, constatada irregularidade, o responsável pelo pagamento e o beneficiário seriam penalizados de acordo com seu grau de participação nos termos da Lei. Cabe destacar que todos os cidadãos poderão transformar suas Contas-Cidadãs, emContas-Corrente ou Contas-Poupança, para isso sujeitando-se às normas da instituição bancária e PAGANDO com seus próprios recursos as taxas de manutenção.

A mudança do padrão monetário através da digitalização do dinheiro também contribuiria, além da quase extinção dos roubos de dinheiro (que talvez sejam substituídos por outras modalidades criminosas, como sequestro-relâmpago), para a devida regulamentação da atividade comercial.