segunda-feira, 2 de abril de 2012

ANTES DOS BRASILEIROS TEREM BANDA LARGA O GOVERNO JA ESTREITA A BANDA

Controle da Internet: SOPA brasileiro pode ser aprovado em breve pela Câmara dos Deputados
Projeto sofreu várias modificações que excluem pontos polêmicos e mudam seu foco para a segurança nacional e militar do Brasil.

(Fonte da imagem: Reprodução/Wikimedia Commons)
A Câmara dos Deputados pode estar breve de chegar a um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, a famosa PL Azeredo (também conhecido como o SOPA brasileiro). O texto, que trata de crimes cometidos através de meios virtuais, pode ter seu destino final decidido ainda esta semana.
Para que a votação seja possível, um novo relatório deve ser apresentado à Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto teria vários de seus artigos removidos ou modificados. Entre eles estão alguns pontos polêmicos da proposta, que há 12 anos aguarda por uma decisão — as mudanças incluem o redirecionamento de seu foco, que passa a ser violações envolvendo a segurança nacional e militar do país.

Marco Civil da internet

A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (28 de março) uma comissão especial que vai analisar a proposta que cria o Marco Civil da internet brasileira (PL 2126/11). O texto pretende estipular os direitos e deveres dos consumidores e dos provedores de internet do país.
O objetivo não é tratar diretamente de crimes acontecidos no meio virtual, mas sim estipular princípios básicos que devem ser seguidos nesse ambiente. A aprovação de um projeto do tipo é importante para melhorar a atuação do sistema Judiciário que, por falta de legislações específicas, tem tomado decisões que se mostram conflituosas.
Audiências públicas devem acontecer em Brasília e em estados como São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de janeiro, para que a sociedade civil possa opinar sobre o texto. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon, espera apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2012.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
"Todo aquele que ler estas postagens, se tiver certeza do que afirmo, caminhe lado a lado comigo; quando duvidar, investigue comigo; quando reconhecer que foi seu o erro, venha ter comigo; se o erro for meu, chame minha atenção. Assim haveremos de palmilhar juntos o caminho do conhecimento e da caridade em direção àquele de quem está dito:Eu sou o Alfa e o Ômega."

POSTAGENS MAIS VISITADAS

INVISTA MAIS NA SUA SALVAÇÃO

INVISTA MAIS NA SUA SALVAÇÃO

ULTIMA ORDEM DE JESUS IDE I FAZEI DISCÍPULOS

ULTIMA ORDEM DE JESUS IDE I FAZEI DISCÍPULOS
OU VOCE É SÓ UM FREQUENTADOR DE IGREJA?

OS BRASILEIROS NÃO APRENDEM

OS BRASILEIROS NÃO APRENDEM

DURMA NO MÍNIMO 8 HORAS POR NOITE

DURMA NO MÍNIMO 8 HORAS POR NOITE

FRUTA NÃO É CARO, CARO É REMÉDIO!

FRUTA NÃO É CARO, CARO É REMÉDIO!

EVITE VÁRIAS DOENÇAS BEBA 8 GARRAFINHAS DE 250ML POR DIA

EVITE VÁRIAS DOENÇAS BEBA 8 GARRAFINHAS DE 250ML POR DIA

SEJA UM DOADOR DE VIDA

SEJA UM DOADOR DE VIDA

NÃO PEQUES MAIS!

NÃO PEQUES MAIS!

VISTA AO NÚ

VISTA AO NÚ

VENDE TUDO E ME SEGUE...

VENDE TUDO E ME SEGUE...

A VEJA É MANIPULADA

A VEJA É MANIPULADA

O SÁBIO PENSA NO DIA DA MORTE ECLESIASTES 7:4

O SÁBIO PENSA NO DIA DA MORTE ECLESIASTES 7:4